quarta-feira, 30 de maio de 2012

Educador terá diretrizes para enfrentar a violência escolar


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 29, em cerimônia no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, o Parecer nº 8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma educação de respeito à diversidade. 

O Ministério da Educação vai distribuir às escolas material didático sobre direitos humanos. O objetivo é que se consolide nas escolas brasileiras uma cultura de paz na solução dos conflitos, uma educação que se posicione contra a agressão aos direitos humanos. 

“O primeiro desafio que precisamos vencer é a violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e de religião”, disse o ministro. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no Brasil”, ressaltou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, também participou da solenidade. “As diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para enfrentarmos situações banalizadas de violência”, disse. Ela exemplificou com conflitos contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão, racismo, homofobia e outras formas de discriminação. 

As diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos foram consolidadas após mais de dois anos de discussões e reuniões com especialistas no assunto. “Se não atingirmos a escola, não adiantará nada falarmos em direitos humanos. Precisamos levar a escola a refletir dentro de uma perspectiva de totalidade, onde o ser humano é contemplado.”

Para a ministra Maria do Rosário, a educação de direitos humanos não propõe um currículo, mas uma atitude criativa entre todos os envolvidos com a educação. “As diretrizes são um ponto de partida para propor iniciativas e práticas para transformar a escola em um ambiente voltado para os direitos humanos”, ela acrescentou. ”Esses novos valores devem entrar em sala de aula como conteúdo interdisciplinar, transversal e multidisciplinar.”

Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal. As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet. 


Fonte: Portal MEC

PMJP promove 2º Seminário de Medidas Socieducativas em Meio Aberto


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) irá realizar nesta quinta-feira (31), das 8h às 17h, o 2º Seminário de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto sob o Tema: “Consolidando o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase)”. O evento será realizado na Escola Superior de Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco e terá como principal palestrante o procurador de Justiça, José Casimiro.
Atualmente, a Prefeitura acompanha cerca de 180 adolescentes em conflito com a lei, através da Sedes, via Centro de Referência Especializado na Assistência Social (Creas/MSE – Medidas Socioeducativas), integrado ao Sistema de Garantia de Direitos. Os jovens cumprem as medidas em escolas públicas (municipal e estadual), Unidades de Saúde (PSF’s), e unidades da Sedes. O expediente em cumprimento à medida educativa  corresponde a seis horas semanais. O outro turno ele fica na escola, uma exigência da lei.
Para o Seminário foram inscritos 100 participantes, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Juventude, Segurança Pública do Estado, Ministério Público, Secretaria de Políticas Pública para as Mulheres, Desenvolvimento Humano do Estado, Coordenadoria da Infância e Juventude, Controle Social e Conselheiros Tutelares.
O 2º Seminário está sendo realizado para cumprir uma das exigências da nova Lei 12.594 sancionada no último dia 18 de janeiro que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e que regulamenta ações referentes à execução das Medidas Socioeducativas.
A Medida inclui a elaboração dos Planos Municipais. Diante disto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa juntamente com as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Saúde e Juventude, Esporte e Recreação, estão convocando todos os que fazem o Sistema de Garantia de Direitos para juntos elaborarem o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase).
“A participação de todos os atores envolvidos no atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município é essencial para consolidar as ações já realizadas no âmbito municipal desde a municipalização das MSE”, diz Érica Renata Araújo, coordenadora do Creas/MSE, unidade ligada à Média Complexidade.
Durante todo o dia, os participantes irão discutir a nova lei e refletir sobre a consolidação da Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, discutindo a responsabilidade de cada um no processo, para elaboração coletiva de propostas referentes a cada eixo que norteia o Simase. O Creas/MSE funciona na rua Alice de Azevedo, no Centro da cidade.

Fonte: ASCOM/PMJP

terça-feira, 29 de maio de 2012

Relação entre pais e escola pode afetar desempenho de alunos


As dificuldades na aprendizagem de ler e escrever de crianças podem ser originadas por diversas razões, como por exemplo na relação entre pais dos estudantes e a escola. Na Faculdade de Educação (FE) da USP, uma pesquisa analisou a relação entre os pais e a escola de alunos com problemas no letramento e percebeu a necessidade de haver um profissional nas unidades de ensino que trabalhe as relações entre os estudantes, a escola e os familiares.

Para a psicanalista Mariana de Campos Pereira Giorgion, que realizou o estudo, existe, no universo do ensino público um imaginário de que os pais não têm condições de apoiar a educação escolar dos filhos. Esta impressão faz com que se crie uma dinâmica entre familiares e a instituição de ensino que não é saudável para a aprendizagem.

A pesquisa estudou o campo relacional de pais de três alunos que apresentaram dificuldades de letramento numa escola estadual na cidade de São Paulo. O acompanhamento das crianças foi feito pelo Grupo de Oralidade e Escrita da FE, entre 2008 e 2010. “A coordenação da escola vê os pais como ausentes e distantes no aprendizado dos filhos”, afirma a pesquisadora. Do outro lado, os familiares também sentem dificuldades de se aproximar do contexto escolar. Entretanto, o fato de a escola não conhecer o histórico escolar ou familiar dos alunos pode prejudicar o letramento. O estudo O contexto do não texto: campos relacionais de pais e escola é a dissertação de mestrado de Mariana e foi orientado pelo professor Claudemir Belintane.

A baixa frequência dos alunos em aulas é um dos principais causadores das dificuldades na aprendizagem de ler e escrever. Como as crianças analisadas têm entre seis e sete anos, a decisão de não ir à aula não é apenas delas: esse problema está intimamente ligado à relação com os pais. É possível, assim, notar um ciclo problemático em que a relação entre os pais e os filhos afeta o desempenho escolar. “A instituição de ensino, por sua vez, não investiga essa relação por conta de uma visão estereotipada que tem dos familiares de seus estudantes”, afirma a psicanalista.

Entrevistas

As histórias familiares das três crianças analisadas no estudo são muito diferentes entre si, o que demonstra que os problemas escolares não vêm de um fator comum. As escolas acreditam que os pais não se preocupam com o aprendizado dos filhos, mas isso não é o que foi verificado na pesquisa. As crianças reproduziram sintomas das relações familiares no âmbito escolar, e isso se apresentou como deficiências no letramento.

Uma das mães entrevistadas contou que a filha sempre foi muito dispersa, chegando a ser alheia a quase tudo que estava a sua volta. Na escola acontecia a mesma coisa: não prestando atenção e não se empenhando no letramento, a criança demonstrou dificuldades. Essa característica parece ser espelhada no próprio alheamento da mãe à filha, pois ela passava por grandes jornadas de trabalho e tinha outros filhos para cuidar. Esta que apresenta problema é a mais nova e, na verdade, tê-la teria sido um desejo apenas do pai.

O pai do segundo aluno analisado, como conta a mãe, era um traficante. Assim, o filho foi criado num contexto de criminalidade e violência. A mãe procurou colocá-lo nesta escola para tirá-lo daquela realidade, mas o filho reproduziu o contexto violento de sua vida nos estudos, se tornando uma criança que causava muitos problemas na instituição. As queixas de dificuldade de letramento apresentadas pela escola, dessa maneira, vinham como um grande empecilho na visão daquela mãe. “Ela sentia que estavam querendo tirar a ótima oportunidade de vida que o filho estava tendo”, conta Mariana sobre o relato.

A família do último aluno mostra um problema completamente contrário a ausência relatada pela coordenação da escola. Os pais do aluno, tão preocupados com a sua aprendizagem, colocam uma pressão enorme no filho. Quando este apresenta dificuldades, a decepção dos pais e a vontade de que ele melhore é tão grande que chegam a castiga-lo pelos erros. O resultado é o abafamento da capacidade criativa da criança, causando cada vez mais problemas no letramento.



Fonte: Portal Pró-Menino com Agência USP de Notícia

Ações para comemorar 22 anos do Eca são debatidas no MPPB


O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) está prestes a completar 22 anos de existência. A data é apenas em julho, mas o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já iniciou as preparações para a comemoração da data. Nesta segunda-feira (28) ocorreu uma reunião na sede do MPPB, conduzida pela promotora da Infância, Soraya Escorel e acompanhada pela promotora de justiça da Educação de João Pessoa, Fabiana Lobo.


O objetivo foi discutir a inclusão no currículo do Ensino Fundamental do conteúdo que trate sobre os direitos das crianças e adolescentes no que se refere ao conteúdo do Eca. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Educação da Paraíba, das secretarias municipais de Educação de João Pessoa e cidades da região metropolitana (Santa Rita, Bayeux, Lucena e Cabedelo); do Conselho Estadual de Educação; do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); do Remar (Rede Margaridas Pro-crianças e Adolescentes da Paraíba); da Repex (Rede de Inter-institucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).

Além disso, segundo informações passadas pela promotora Soraya Escorel, ficou marcada um novo encontro para o dia 06 de junho. “Nesta ocasião, vamos fechar um cronograma de atividades para marcar o aniversário. A ideia é realizar um evento em conjunto com os municípios que fazem parte da zona metropolitana da Capital. Queremos realizar um evento nos dias 12 e 13 de julho, concentrado em João Pessoa”, destacou.

Para esta reunião no dia 06, os municípios se comprometeram em trazer experiências relativas ao Eca nas escolas para que sejam montados projetos para estruturar o que determina a lei 11.525/2007 – a legislação determina que o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o ECA, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

O ECA completa 22 anos no dia 13 de julho. O estatuto é reflexo de grandes mobilizações empenhadas por diversos setores da sociedade civil e tem sido um instrumento para a efetivação de direitos de crianças e adolescentes no país.


Fonte: Site/MPPB

Aluna da rede municipal é campeã de xadrez dos Jogos Escolares da Paraíba


A estudante Emilly Priscila Gomes do Nascimento, de 12 anos, da Escola Municipal Celso Furtado, localizada no bairro João Paulo II, foi campeã dos Jogos Escolares da Paraíba na categoria xadrez de 12 a 14 anos. Ela competiu com alunos da rede privada e pública. A final foi contra uma aluna do Colégio Cidade Viva.

“Foi uma felicidade imensa. E mais do que isso, um orgulho para o meu pai que é um grande incentivador. Quero treinar cada vez mais par chegar a representar a Paraíba em uma competição de nível nacional”, disse emocionada Emilly.
Com três horas de treinos diários, ela agora se prepara para disputar a etapa regional que será realizada no mês de agosto em João Pessoa. Para a professora de xadrez Jacinta Maria de Souza, o resultado de campeão é reflexo de um bom trabalho realizado dentro da escola. “Ela faz parte do Projeto Xadrez na Escola. E nós preparamos os alunos tanto na parte educacional quanto competitiva. É uma alegria enorme saber que nosso trabalho está dando frutos”.
Já a diretora Josiane Doia de Araújo Pimental revelou que os outros alunos da escola já se espelham no talento de Emilly. “Hoje ela é um exemplo de que o trabalho pedagógico que fazemos dentro da escola vale a pena. Com esse título, muitos outros alunos agora querem praticar o xadrez. Sem falar na festa que fizeram par recebê-la”.
Xadrez Escolar – O Projeto apresenta resultados positivos junto aos alunos desde a sua criação, como o êxito em concursos públicos e em competições escolares e federativas. A experiência com o xadrez nas salas de aula tem oportunizado o crescimento intelectual dos alunos, bem como o exercício da ética, elemento importante para este esporte.

Fonte: ASCOM/PMJP

Crianças estão sem merenda há mais de 20 dias em escola da PB

Crianças estão sem merenda há mais de 20 dias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela diretora da escola, Lígia Cordeiro, que garantiu que a situação deve ser normalizada ainda nesta semana.


“Vai fazer um mês que as crianças estão sem lanche. Elas estão largando mais cedo para não ficarem com fome”, informou a Edilma Pereira, que tem três filhos estudando na escola. “Eu sempre coloco umas bolachas a mais para eles dividirem com os coleguinhas”.

Na hora do recreio, a gente vê quem trouxe lanche e quem não trouxe e divide"
Aluna
A diretora explicou que a merenda está em falta devido à falta de nomeação da direção da escola. Houve eleição no fim de março e ela deve continuar na administração da instituição, mas sem a publicação no Diário Oficial, ela fica impossibilitada de movimentar a conta corrente da escola para comprar a merenda.


“Estamos sem a merenda desde o dia 8 de maio. Desde este dia a Secretaria foi comunicada através de oficio”, comentou Lígia. Antes, as crianças tinham 30 minutos de intervalo. Esse período foi reduzido para 15 minutos para que elas pudessem ser liberadas mais cedo e não ficassem com tanta fome.



Na porta do colégio, as crianças reclamam. “A gente fica com fome, né? Tem gente que não tem como trazer de casa”, disse um garoto. “Na hora do recreio, a gente vê quem trouxe lanche e quem não trouxe e divide”, relatou uma aluna.



Lucilene da Silva, que tem dois filhos estudando na Odilon Coutinho, também acha que a situação está crítica. “Quem tem condição traz lanche, quem não tem, acaba sem comer”, lamentou.

Alunos estão sem merenda desde 8 de maio (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Alunos estão sem merenda desde 8 de maio

(Foto: Krystine Carneiro/G1)
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou ao G1, através da assessoria, que por meio da Gerência Operacional de Assistência ao Estudante, vai verificar o que aconteceu com a direção da escola e tomará providências o mais breve possível para que a merenda escolar seja normalizada. Segundo Lígia Cordeiro, a SEE deve publicar a nomeação nos próximos dias e a situação será normalizada.


Kit Escolar

As mães também reclamaram que o kit escolar, que contém materiais como lápis, cadernos e calçados, também não foi entregue pela Secretaria. O kit deveria ser distribuído aos alunos no início do ano, mas, até agora, só foram entregues duas camisas a cada aluno, segundo a diretora. O G1 também solicitou uma posição da SEE sobre o kit escolar, mas não foi enviada resposta.



Fonte: G1

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Famosas falam de abusos sexuais na infância


Desde o depoimento da apresentadora Xuxa, que confessou ter sofrido abuso sexual na adolescência, dobraram os relatos e denúncias de pessoas que sofreram o mesmo tipo de violência em todo o País.
A Rainha dos Baixinhos se calou por décadas e na entrevista no domingo passado contou que foi abusada por três pessoas até os 13 anos, todas próximas à família. A revelação de Xuxa, de 49 anos, comoveu o Brasil, mas ela não está sozinha. Outras celebridades venceram o medo e já relataram terem sofrido abuso sexual na infância ou adolescência.
A ex-modelo e apresentadora Monique Evans contou, há dois anos, em entrevista à apresentadora Ana Hickmann, que a violência que sofreu quando tinha 14 anos por um grupo de meninos provocou severos bloqueios em sua vida emocional. 

"Eu não sei porque aquilo aconteceu", lamentou Monique, que, além dos danos emocionais, levou desse episódio marcas de faca e canivete pelo corpo. 

Outra vítima de abuso sexual é a cantora Pitty, hoje com 34 anos. Em 2003 ela revelou que os ataques na infância partiram de uma empregada da casa. 

A atriz Cláudia Jimenez também sofreu abusos aos sete anos de um amigo da família. O trauma levou Cláudia Jimenez a se afastar dos homens por muito tempo. Hoje, a atriz ainda faz terapia.
— Ele fazia umas coisas que eu não entendia. Até que, um dia, entrou uma pessoa e ele tirou a mão. Foi aí que percebi que era errado.
A nadadora Joanna Maranhão também guardou segredo dos abusos que sofreu por parte do ex-técnico de natação por mais de uma década. Ela começou a ser molestada aos nove anos por Eugênio Miranda, que era considerado pessoa de confiança da família.

Joanna se rebelou esta semana contra todas as pessoas que usaram as redes sociais para rir e ridicularizar a atitude de Xuxa ao tornar público o mal que sofreu quando menina. 

— Infelizes essas pessoas que acham graça do depoimento da Xuxa. Não fazem ideia do quão doloroso é por tudo aquilo pra fora, escreveu a atleta. 


Fonte: R7

Professor e aluno brigam dentro de sala




Policiais Militares da Patrulha Escolar foram chamados para conduzir professor até delegacia (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Policiais da Patrulha Escolar foram chamados para
conduzir professor até delegacia
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um professor e um aluno do 1º ano do ensino médio trocaram agressões físicas dentro da sala de aula na manhã desta segunda-feira, na escola estadual Dom José Maria Pires no bairro das Indústrias, em João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, Edvaldo Silva Melo, professor de Química, explicou que o aluno teria jogado um pedaço de giz nele e por conta disso fora tirar satisfação. Ainda conforme a polícia, o professor precisou se trancar na diretoria para não sofrer agressões de outros alunos.

A gerente de João Pessoa da regional de Ensino da Secretaria de Educação da Paraíba, Wleica Honorato Aragão Quirino, afirmou que o caso registrado esta manhã é passível de exoneração, mas que vai estudar o caso com calma. “Vamos esperar o fim das investigações, com calma, para só então decidir se procederemos com a exoneração”, disse. O professor dava aulas na escola há dois meses, após ter sido empossado em março deste ano.O professor envolvido informou ao G1 que bateu no aluno para se defender. “Não me arrependo da atitude que tomei, fiz isso para me defender de uma agressão”, afirmou. O professor e o aluno foram levados para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança, no Centro de João Pessoa, onde será registrada a ocorrência.


Fonte: G1

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Adoção





A adoção é uma medida excepcional e irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado, o qual passa a ter os mesmos direitos e deveres de um filho, inclusive os sucessórios, e desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais (Lei 8.069/1990 - ECA, Art. 41).
Em nosso país, a adoção é atualmente regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990) e pela lei nacional de adoção (Lei Federal n. 12/10/2009)
Até bem pouco tempo atrás, a adoção era vista como ato que interessava principalmente aos adotantes, ou seja, visava suprir sua necessidade de ter um filho, especialmente para aqueles que não podiam gerá-lo. Pouco se cogitava, até então, se essa medida era a melhor também para a criança ou adolescente adotado.


PESQUISA

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) avalia que 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8 mil (10%) delas estão aptas para adoção. O processo de adoção sempre foi envolvido pela falsa noção de que se trata de um processo lento e burocrático. Algumas famílias sequer cogitam a possibilidade imaginando trata-se de um caminho longo e complexo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, efetivamente, regras para a adoção, lembrando que o interesse maior a ser observado em todo o processo é o da criança/adolescente a ser adotado.

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Fontes:
Site Consumidor Brasil (acesso em: 30/6/2008)Site Adoção Brasil (acesso em: 30/6/2008)


Quem pode adotar?
  •  Maiores de 18 anos, qualquer que seja seu estado civil;
  • O adotante deve ser 16 anos mais velho do que o adotado;
  • A legislação não prevê adoção por casais homossexuais. Entretanto, já existem julgados admitindo esta hipótese. A autorização, neste caso, fica a critério do juiz responsável;
  • Cônjuge ou concubino pode adotar o filho do companheiro;
Quem não pode adotar?
  • Avô não pode adotar neto;
  • Irmão não pode adotar irmão;
  • Tutor não pode adotar o tutelado, a não ser que preste contas dos bens do tutelado.
Entretanto, convém notar que embora não podendo adotar, os irmãos e avós podem obter a guarda dos seus irmãos e netos, respectivamente. As responsabilidades jurídicas, porém, são diferentes.






HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Para dar início ao processo de adoção é preciso que o interessado faça sua habilitação ao cadastro de adotantes no Fórum da Comarca onde reside ou na Central de adoções munido dos documentos abaixo:

  • Dados familiares
  • Dados pessoais
  • Carteira de Identidade
  • Requerimento conforme modelo; (Modelo)
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento, ou nascimento, se solteiros;
  • CPF
  • Atestado de sanidade física e mental;
  • Comprovante de rendimentos;
  • Fotos dos requerentes. (opcional);
  • Demais documentos que a autoridade judiciária entender pertinente.
  • Certidão negativa de distribuição cível

Após a entrega dos documentos o postulante passará por estudo psicossocial desenvolvido pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, e participará de programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude.

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Fonte:





ADOÇÃO INTERNACIONAL
A Lei Nacional de Adoção (12/10/2009) considera adoção internacional aquela na qual a pessoa ou o casal postulante mora fora do Brasil, mesmo que seja brasileiro, e versa que somente será permitida a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiros quando esgotadas as possibilidades de sua colocação em família substituta brasileira.
Pelas novas regras, apenas residentes de países signatários da Convenção de Haia podem adotar no Brasil.
O pedido de habilitação será formulado perante a autoridade em matéria de adoção internacional do país dos postulantes. Se for aprovado, essa autoridade encaminhará o pedido à autoridade competente estadual, com os seguintes documentos:
- Pedido de habilitação deferido pela autoridade estrangeira;
- Estudo psicossocial realizado no exterior;
- Cópia da lei estrangeira com devida comprovação de vigência;
- Demais documentos de habilitação.
Na Paraíba, a autoridade competente é a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e que exige a apresentação dos seguintes documentos:

  • Documento expedido pela autoridade competente do respectivo domicílio, comprovando estar habilitado a adotar consoante as leis de seu país;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Certidão de casamento;
  • Declaração de rendimentos;
  • Texto pertinente a legislação sobre adoção internacional do país de residência ou domicílio dos requerentes com a respectiva prova de vigência.
  • Requerimento conforme modelo abaixo. (Requerimento)
  • Estudo biopsicossocial elaborado no local de residência dos pretendentes;
  • Atestado de sanidade física e mental;
  • Passaporte;
  • Atestado de residência;
  • Declaração de conhecimento conforme modelo (Declaração)
Todos os documentos em língua estrangeira deverão vir devidamente autenticados pela autoridade consular, bem como estar acompanhados das respectivas traduções, por tradutor público juramentado. Quando em fotocópias, estas deverão estar autenticadas.
Documentos necessários ao cadastramento de entidades internacionais colaboradoras
O cadastro de instituições internacionais que manifestarem interesse em colaborar com a CEJA será efetuado mediante a apresentação:

  • Documento que compove o credenciamento da entidade junto a Autoridade Central Administrativa Federal;
  • das normas que as criaram e regulamentaram seus estatutos ou documentos de constituição equivalentes;
  • da ata ou documentação equivalente, identificadora dos responsáveis pela instituição;
  • das normas que as criaram e regulamentaram seus estatutos ou documentos de constituição equivalentes;
  • da prova da autorização oficial para funcionamento no país de origem, se instituição privada;
  • - da legislação que trata da adoção em seu país de origem, devidamente traduzida e com prova de sua vigência.

A instituição, ao formular o pedido de cadastramento, indicará a pessoa residente no Brasil que a representará. Os processos de habilitação dessas instituições seguirão o mesmo rito dos pedidos de habilitação de interessados em adoção.

Dúvidas freqüentes sobre adoção



Qualquer pessoa pode ter informações sobre os dados de um processo de adoção?
Não. O processo é sigiloso, nem todos têm acesso. Todo processo de adoção corre em Segredo de Justiça e somente os requerentes podem ter acesso às suas informações. Os genitores da criança não têm informações sobre os adotantes.




Fonte: Site Prioridade Absoluta

DIA DA ADOÇÃO: Exigência de perfis dificulta adoções no País





Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no País estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias.

A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no CadastroNacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.

Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual. Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil.

"A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura", aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância.

Outros fatores são entraves para que uma criança ou adolescente seja adotado, entre eles a presença de algum tipo de deficiência física ou doença grave, condição que atinge 22% dos incluídos no cadastro. Bianca (nome fictício) tem 5 meses de idade e chegou com poucos dias de vida ao Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal.

A mãe, usuária de crack, tentou fazer um aborto e Bianca ficou com sequelas em função das agressões que sofreu ainda na barriga. Ela tem paralisia cerebral parcial. Apesar da deficiência, é uma menina esperta, ativa e muito carinhosa. Os médicos que acompanham o tratamento de Bianca no Hospital Sarah, em Brasília, estão animados com a sua evolução, segundo a assistente social Renata Cardoso. "Mas a gente sabe que no caso dela a adoção vai ser difícil", disse.

Aos 37 anos, Renata sabe muito bem como é a realidade das crianças que vivem nos abrigos, mas têm poucas chances de ser adotada. Ela chegou ao Lar da Criança Padre Cícero aos 7 anos de idade, com três irmãos. Órfãos de mãe, eles não podiam morar com o pai, que era alcoólatra. Houve uma tentativa de reintegração quando o pai se casou, mas ela e os irmãos passaram poucos meses na casa da madrasta e logo retornaram para a instituição. "Não deu certo", lembra.

Dois de seus irmãos saíram do abrigo após completar 18 anos e formaram suas próprias famílias. Renata quis continuar o trabalho de Maria da Glória Nascimento, a dona Glorinha, diretora do lar. Ela nunca foi adotada oficialmente por Glorinha, mas ela e os irmãos são tratados como se fossem filhos biológicos. "Com o tempo, a gente sentiu que ela ia cuidar da gente como filho. Não tive vontade de ir embora, nunca vi aqui como um abrigo, sempre vi como minha casa e ela como minha mãe. Ela sempre ensinou que nós iríamos crescer para cuidar dos menores e foi assim", conta.




Fonte: PB Agora com Portal Terra

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Número de mulheres assassinadas na PB este ano supera 2011, diz ONG



Segundo informações do Centro da Mulher 8 de março, em 2012, 49 mulheres foram assassinadas na Paraíba. De acordo com a ONg, o número é maior do que todo ano de 2011, quando se registrou 44 casos. O crime mais recente foi na última terça-feira (22), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Um homem foi preso em flagrante suspeito de assassinar a ex-mulher com vários tiros quando a vítima estava indo para ao trabalho, de acordo com o delegado Marcelo Falcone.
A ONG também registra casos de agressões, estupros e tentativas e, segundo os dados da organização, esses índices também já estão próximos aos do ano passado.
No estado, o atendimento mais direto e imediato às vítimas de violência doméstica é feito nas delegacias especializadas. Na capital o telefone é 3218-5317, na região de Campina Grande o número é 3310-9309. No sertão, a delegacia de Patos atende por meio do 3421-6013 e a de Sousa através do 3522-1789.
Segundo a secretária de estado da mulher e da diversidade humana, nas cidades em que não existe esse tipo de serviço especializado por parte da polícia, é possível receber atendimento via os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Eles fazem que fazem contato com a secretaria que encaminha a vitima para um abrigo.
Quem sofre algum tipo de agressão ou violência doméstica também podem procurar os centros de referência de atendimento à mulher. Existem quatro na Paraíba, dois deles instalados em João Pessoa, outro Santa Luzia e mais um Cajazeiras. Os da capital também são responsáveis pelos municípios do Conde, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Eles oferecem acompanhamento psicológico e social, além de orientação jurídica.
Nos centros são oferecidos acompanhamento psicológico e social além de orientação júridica. Segundo a secretaria Iraê Lucena, o endereço desses locais é sigiloso e os filhos são acolhidos juntamente com as mães.
Outro recurso para se defender desse tipo de crime é o serviço “Ligue 180” da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Federal.

Fonte: G1