sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

PMJP inicia período de matriculas para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta quarta-feira (2), as matrículas dos alunos novatos para o Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de João Pessoa. Estão sendo oferecidas cerca de 8,9 mil novas vagas. As matrículas vão até o dia 31 de janeiro. Para os Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), as matrículas começam no dia 7 de janeiro.
No ato da matrícula, os novatos terão que apresentar histórico escolar, xerox da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos dos Creis. O aluno que não tiver em mãos algum desses documentos pode fazer a matrícula, mas terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação exigida após o início do ano letivo.
A renovação das matrículas dos alunos antigos foi feita automaticamente em todas as escolas e Creis. Os estudantes com necessidades especiais podem se matricular em todas as escolas municipais que estão aptas a receber esses alunos.
“Quem entra na rede municipal conta com ensino de qualidade e escolas bem estruturadas e aparelhadas. Tudo isso é atestado nos resultados divulgados pelas avaliações externas, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e pelas internas, como o programa Escola Nota 10”, disse o secretário Luiz de Sousa Junior.
Número de vagas para 2013:
Educação Infantil (Creis e escolas) – 1,5 mil vagas
Fundamental I – 1,7 mil vagas
Fundamental II – 1,3 mil vagas
EJA – 4,4 mil

Fonte: ASCOM/PMJP

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

PMJP lança Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lançou quarta-feira (19), a Cartilha do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Município de João Pessoa, em solenidade presidida pelo secretário Antônio Jácome Filho, na Associação Paraibana de Letras (APL). O documento, elaborado com base no Plano Nacional Decenal, vai subsidiar os planos dos demais municípios paraibanos.


A elaboração do Plano Municipal foi coordenada pela Sedes, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Para a realização dos trabalhos foi formado um Fórum Municipal com a participação de instituições públicas, Organizações Não Governamentais, Conselho Tutelar e entidades civis, comprometidas com a luta pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na ocasião, o secretário reforçou a importância do Plano Municipal “pensado a várias mãos”. Segundo Antônio Jácome Filho, o Plano vai fazer valer os direitos das crianças e adolescentes paraibanas. “Ele não só pensa, ele deve ser executado com empenho e responsabilidade pelo Município e o Estado, para que seja garantida à proteção integral e justa às nossas crianças e adolescentes”, destacou Jácome. O secretário também elogiou e agradeceu o empenho e compromisso dos integrantes do Fórum ao longo de elaboração. Os trabalhos foram iniciados em 2008.
Antônio Jácome Filho garantiu que há um grande esforço das equipes da Sedes que trabalham na sensibilização das pessoas para o fim do trabalho infantil. “A política de enfrentamento ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), tem por base o fim do trabalho infantil. A ideia é trabalhar a convivência contrária e fortalecer os vínculos familiares para mudar essa cultura de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua, porque não tem como melhor viver”, reagiu.
A coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba (Fepeti), Maria Sanharinha Ramalho, destacou que o Plano deve coordenar as intervenções realizadas por diversos atores sociais direcionados, a garantir a prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador no município.
A conselheira tutelar, Laudicea Cavalcante da Silva, Região Mangabeira, lembrou a importância do Plano Municipal como ampliação da Política Pública do Município. “É a efetivação do que já existe e o compromisso da garantia integral dos direitos das crianças e adolescentes, se contrapondo à exploração do trabalho infantil”, destacou. Ela avaliou que a criança só vai ao trabalho “porque à família está em falta”.
Abertura do evento - O Grupo de Percussão do Centro Livre Meninada III (Grotão), formado por crianças e adolescentes do Programa 

de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), executou o Hino Nacional. O coral infantil do Centro Livre Meninada I também participação da solenidade executando canções natalinas.


O evento contou com a participação de integrantes do Fórum, conselheiros tutelares, representantes da Casa Pequeno Davi e outras entidades que lutam em defesa da criança e do adolescente. O Governo do Estado foi representado por Carmem Lúcia Meireles, gerente de Proteção Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Social.

Fonte: ASCOM/PMJP

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Crianças que não brincam têm seu desenvolvimento prejudicado



O direito de brincar é reconhecido internacionalmente desde 1959 como consta na Declaração Universal dos Direitos da Criança, que prevê o brincar como uma vertente do direito à liberdade de meninos e meninas. Segundo especialistas, a infância brasileira tem passado por profundas transformações, influenciada pela intolerância do capitalismo, pelo complexo sistema da globalização, e pela redução do tempo livre devido ao “culto ao trabalho”, dentre outros fenômenos sociais modernos.

Brincadeiras de rua, banho de mangueira no quintal, ter contato com animais e correr livremente por aí, são algumas das atividades consideradas importantes para o processo de aprendizagem infantil. Porém, o trabalho, que a princípio deveria atingir somente a fase adulta, já faz parte do universo infantil, reduzindo cada vez mais o tempo da infância. 

O direito ao lazer e brincar, legitimado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição, é tratado como menos importante ou supérfluo. Passa muitas vezes despercebido na elaboração de políticas públicas que protegem e garantem os direitos de crianças e adolescentes em todos os campos, como afirma um dos coordenadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Silvio Kaloustian. “É importante ressaltar a relevância da questão dos direitos em todos os campos. Fala-se sempre em saúde, educação, cultura e lazer de forma isolada, mas são áreas totalmente sinérgicas e que uma política pública deveria vê-las como um todo”.

Lazer e trabalho
Em relação ao lazer, não só no Brasil como no mundo, existem várias pesquisas científicas que apontam a relevância, a importância e a necessidade para que crianças tenham espaços privilegiados para brincadeira. “Brincar desenvolve as capacidades e competências de uma forma integrada. É quando a questão da sociabilidade é colocada, a convivência com as diferenças é ressaltada e é nesse ambiente que alcançamos a formação do ser humano de forma plena”, explica Kaloustian. 

Para uma criança ou adolescente que trabalha, há a perda dessa formação e a violação do direito. “Não só o ECA como a Constituição Brasileira e toda normativa nacional e internacional assegura à criança e ao adolescente o direito de estudar e participar de uma vida comunitária ativa e protagônica. E nós sabemos que o trabalho não é a forma como isso se desenvolve”, garante o coordenador.

Muitas pessoas ainda acreditam que as crianças brincam apenas por prazer. Mas é por meio das brincadeiras que elas aprendem, experimentam situações, descobrem outras possibilidades e que buscam entender o significado das atividades realizadas pelos adultos. “Com certeza uma criança que trabalha não tem o mesmo entendimento do lazer e do brincar em relação à outra que não trabalha,” afirma o representante do Unicef. “O ato de trabalhar nessa faixa etária impede que ela desenvolva em plenitude as suas capacidades e competências, ou seja, há uma queima de oportunidades, não só pela legislação como uma perda da infância”, conclui.

Para a psicóloga e professora de pós-graduação em projetos sociais do Senac, Silvia Sá, a situação de uma criança que trabalha ver que outra pode brincar enquanto ela não, pode gerar estresse e tristeza. “Quando uma delas tem esse direito básico tirado, há grandes chances da criança não entender as diferenças de papeis nas relações pessoais. Assim, poderá terá o desenvolvimento pessoal e intelectual comprometidos e, ao pular essa etapa na vida, ela pode encontrar dificuldades com regras de convívio social”, explica.

Escola é lugar de brincar
A relação de lazer na escola e instituições de ensino também são afetadas por essa visão superficial do significado do direito ao lazer. Muitas vezes o educador imagina que as brincadeiras pedagógicas podem entrar no lugar do brincar, o que pode ser um pensamento equivocado, de acordo com Sá. “Apesar da criança também gostar desse tipo de brincadeira, ela não pode entrar no lugar do brincar livremente. É nesse espaço que a criança cria as próprias regras, inventa o próprio jogo, se comunica e pensa livre o que quer fazer e compartilhar socialmente”.

A psicóloga ainda faz um alerta sobre o desempenho escolar e o trabalho na infância de meninos e meninas que, consequentemente, brincam menos ou não tem tempo para o lazer. “A situação em que essas crianças se encontram, as distancia da infância e do pensamento de que é possível imaginar algo diferente da realidade tão dura e que afasta a fantasia e a imaginação, não permitindo pensar outras formas de enxergar o mundo”.

De acordo com o coordenador do Unicef, não adianta garantir uma escola de qualidade sem que se tenha retaguardas no campo da proteção, assistência e esporte, por exemplo. “O Unicef destaca a importância do lazer não somente no ambiente escolar, mas em todos os espaços. Sabemos que todo espaço público, familiar e comunitário é de aprendizagem e precisam ser estimulados”, explica Kaloustian, ao concluir que a única importância é a de garantir que a criança e o adolescente se desenvolvam de forma plena.

Fonte: Portal Pró-Menino

Disque 100 recebeu mais de 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes


De janeiro a novembro deste ano, 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.

Segundo números divulgados no último dia (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência contra crianças e adolescentes.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”, disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os recursos da expansão do Brasil Carinhoso. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares e impressoras.

“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no país.

Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).

Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o território nacional.

As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apuração e providências.

A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.  

Fonte: Agência Brasil com Portal Pró-Menino

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Saúde promove Seminário de Impacto do Trabalho Infantil na Saúde da Criança e do Adolescente

Nestas segunda e terça-feira (10 e 11), o Centro de Referência Estadual da Saúde do Trabalhador (Cerest), gerido pela Secretaria de Estado da Saúde, promove, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o 1º Seminário de Impacto do Trabalho Infantil na Saúde da Criança e do Adolescente, em Cajazeiras.

De acordo com a diretora geral do Cerest, Celeida Barros, o principal objetivo do seminário é a reflexão sobre as consequências dos agravos provocados pelo trabalho infantil na área da saúde. “Foram convidadas cerca de 120 pessoas, entre eles profissionais que atuam na área da saúde e da educação, representantes dos CRAS, dos CREAS, dos Conselhos Tutelares municipais, além dos profissionais do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência do Trabalho e do Emprego.

As discussões a serem realizadas têm o intuito de compreender os tipos de agravos ocorridos diante da exploração do trabalho infantil, seus respectivos impactos no setor da saúde, além da busca pelo fortalecimento do combate a esta prática tão prejudicial ao desenvolvimento de nossas crianças”.

Na programação do seminário, constam palestras do procurador Eduardo Varandas e da procuradora Marie Edilene, ambos do MPT. Eles proferem palestras com os temas “Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos” e “A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil”, respectivamente. No dia 11, é dada a continuidade das palestras, entre elas “A importância em notificar e investigar e preenchimento da Ficha de Notificação, de acidentes fatais de acidentes fatais, graves e com crianças e adolescente”.

Celeida informou ainda que ao final do seminário será criado e apresentado um protocolo para os casos de trabalho infantil, para que os profissionais saibam notificar situações desse tipo ao Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinam). “Pretendemos contribuir com o fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no âmbito do SUS”.

Ainda segundo a diretora do Cerest, os convites para participação no seminário foram encaminhados por setores da administração e da sociedade civil. “Quem ainda não se inscreveu, pode ir até local onde o seminário será realizado, durante esses dois dias, e efetuar seu credenciamento. Quanto maior a participação, mais multiplicadores da reflexão acerca do combate ao trabalho infantil”. Os trabalhos serão abertos às 8h30 pela gerente executiva da Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.


Fonte: WSCOM

Semam recebe 20 chamadas diárias sobre poluição ambiental

A Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebe, todos os dias, pelo Disque Denúncia, 20 telefonemas com informações sobre as mais variadas formas de poluição ambiental. Nos fins de semana, esse número triplica, chegando a 70 por dia.

As denúncias feitas pela população são sobre queimadas, poluição sonora, desmatamento, deposição de resíduos sólidos da construção civil em Área de Preservação Permanente (APP), entre outras.

De janeiro ao início deste mês, a Divisão de Fiscalização da Semam registrou 10.514 denúncias de poluição ambiental – entre outras que não são de competência da secretaria –, o que representa uma redução em relação ao total do ano passado, quando foram registradas 11.951.

Do total de denúncias registradas este ano, 7.486 correspondem à poluição sonora, seguidas de poluição atmosférica (1.543), lançamento de águas servidas e esgoto estourado nas ruas (1.055), criação de animais sem as condições de higiene e segurança adequadas (211 denúncias) e poda ou corte de árvores (124).

Poluição sonora – As principais fontes de poluição sonora são equipamentos de som instalados em carros particulares, parados em áreas residenciais ou perto de hospitais. Geralmente, caracterizam poluição sonora de natureza grave, entre 15 a 40 decibéis acima do limite permitido pela legislação.

Para o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Allison Cavalcanti, a redução das denúncias de poluição ambiental pode representar uma pequena mudança no comportamento da população.  “As pessoas compreendem que não se trata apenas de uma ação de fiscalização, mas sim de uma parceria, pois todos estão em busca do mesmo propósito, que é garantir a saúde e a qualidade de vida da população”, disse.

Disque Denúncia – Para acionar o Disque Denúncia, o cidadão precisa indicar o local onde está ocorrendo a ação, com ponto de referência, tipo de fonte poluidora, identificação do denunciante e número de telefone para contato. Todas as informações são sigilosas e, caso prefira, o denunciante não precisa se identificar.

O Disque Denúncia (3218-9208 / 0800 281 9208) funciona das 7h às 22h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 2h, nas sextas-feiras, sábados e domingos. As denúncias também podem ser feitas para o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, pelo telefone 3218-7222.



Fonte: ASCOM/PMJP

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

PRF de Goiás apreende caminhão baú transportando 21 trabalhadores



Caminhão é flagrado transportando pessoas de forma irregular, em Goiás (Foto: Divulgação/ PRF-GO)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão baú que estava transportando 21 trabalhadores de forma irregular. O veículo foi abordado na BR-153, em Porangatu, no norte de Goiás, na madrugada desta segunda-feira (3). A PRF informou que os trabalhadores, que tinham entre 18 e 40 anos de idade, estavam em condições precárias e dormiam em redes montadas dentro da carroceria do caminhão.
De acordo com a polícia, os trabalhadores são da Paraíba e retornavam ao nordeste do país após quatro meses viajando por vários estados do Brasil para vender panelas e utensílios domésticos. Segundo o motorista, de 34 anos, nenhum deles possuía vínculo empregatício e ganhavam de acordo com o que vendiam. A alimentação era por conta do próprio trabalhador e só poderiam voltar pra o estado de origem quando todo ciclo de viagem fosse concluído.
Segundo a PRF, o caminhoneiro vai responder pelo crime do artigo 132 do Código Penal, o de expor a vida ou a saúde de outro a perigo direto e iminente. O crime prevê pena de três meses a um ano. O caso foi encaminhado à Procuradoria do Trabalho de Goiás. De acordo com a polícia, esta é a segunda apreensão de veículos com trabalhadores em situação ilegal em Goiás em menos de um mês.

Fonte: G1

sábado, 1 de dezembro de 2012

Casos de Aids na Paraíba sobem 11,52% em um ano


Jornal Correio da Paraíba

Luiz Carlos é portador do vírus há 25 anos
No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado neste sábado (1), uma constatação: com os avanços da medicina, é possível que os portadores da doença tenham uma vida tão longa quanto a de uma pessoa sem o vírus. 

Segundo explica a infectologista Joana D’arc Frade, a diferença da expectativa de vida entre os dois grupos é de, no máximo, cinco anos. “Hoje, o brasileiro vive, em média, 74 anos, então, uma pessoa com Aids pode viver próximo aos 70, se for diagnosticada e tratada precocemente”, enfatizou. Um bom exemplo é o de Luiz Carlos de Souza Pinto, 51, que convive, há 25 anos, com a síndrome. Assim como muitos outros casos, porém, o começo não foi fácil.

Desde que a doença comentou a ser notificada, em 1985, 5.096 pessoas na Paraíba foram diagnosticadas com Aids. Este ano, foram 426 novos casos, o que representa um crescimento de 11,52%, se comparado ao ano passado, e de 79,75%, se comparado com 11 anos atrás.

Luiz Carlos descobriu a doença em 1987, no entanto, até 1999, não fez tratamento. Ele acreditava que o diagnóstico já tinha sido uma condenação de morte. “Fiquei desiludido. Larguei tudo e fui morar na casa de um amigo”, lembra. Lidar com o impacto da doença também foi bastante difícil para o professor universitário Djalma Toscano Oliveira Neto, 32. Ele descobriu que era soropositivo há um ano e meio, o que lhe gerou uma forte depressão. “Não sabia o que fazer. Fiquei de um lado para o outro, sem rumo”, contou. O pior mesmo foi o preconceito, que lhe fez perder inclusive o amor de seu parceiro. “Depois de um ano assim, comecei a definhar, até que me levaram para o hospital Clementino Fraga. Foi aí que eu recuperei a vontade de viver e iniciei o tratamento”, lembra.

Ter esse acompanhamento médico é fundamental, alertam os médicos. Apesar de não ainda não ter cura, a Aids pode ser enfrentada como qualquer outra doença crônica, como o diabetes e problemas cardíacos. “É uma doença controlável, mas que precisa de um acompanhamento rigoroso e de uma disciplina no tratamento”, explica a infectologista Joana D’Arc Frade. 

A médica alerta que a descontinuidade no tratamento é responsável pelas pioras nas condições de saúde dos portadores do HIV. “Com certeza esse é um grande problema, porque vai gerar várias complicações. O vírus tende a se tornar resistente, a imunidade tende a ficar baixa, o vírus gera inflamações no corpo, que fica susceptível a várias doenças oportunistas. Sem dúvidas, sem rigor, a pessoa não vai ter uma vida longa”, disse.

“Preconceito ainda é grande”

A diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira, informou que o paciente pode ficar internado para tratamento ou receber atendimento na parte ambulatorial. Pelo menos 1.750 pacientes recebem medicamentos nesse hospital mensalmente. Este ano, já realizou 5.929 testes rápidos até outubro. “Percebemos que o preconceito ainda é grande e isso impede que as pessoas procurem fazer o teste rápido”, disse. 

Maioria é do sexo masculino

A maioria das pessoas contaminadas pelo vírus HIV é do sexo masculino. De 2007 a 2011, houve um crescimento de 63% da doença nesse grupo, passando de 165 para 269 casos. Já a quantidade de óbitos cresceu 136% em 12 anos (de 2000 a 2011), passando de 50 para 118 mortes.

Todos estão vulneráveis

A gerente operacional de DST/Aids e Hepatites virais da SES, Ivoneide Lucena, comentou que o aumento do número de casos de Aids deve-se também ao aumento de testes rápidos que estão sendo realizados. Este ano, o órgão implantou  os testes para diagnóstico da Sífilis e do HIV em 60% dos municípios paraibanos, ou seja, em 133 cidades. Na Capital, esse procedimento pode ser encontrado na atenção básica. 

Ela reconhece que a população ainda está se prevenindo pouco, agravado pelo fato de que a aparência de uma pessoa com Aids não é mais cadavérica. “Todos nós estamos vulneráveis a adquirir o HIV, basta passar por uma situação de risco. Hoje, com quase 30 anos da Aids, infelizmente ainda existe muito preconceito”.

Hospitais

O tratamento para Aids pode ser feito no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga. Dentre os profissionais, os pacientes recebem acompanhamentos de infectologistas e psicólogos. 

Em Campina

De 2006 a 2012, a Secretaria Municipal de Saúde, registrou 276 casos de Aids em Campina Grande. Nesta sexta-feira (30), foi realizada uma mobilização, com teste rápido de HIV no Centro de Testagem e Aconselhamento do Serviço. A mobilização, que atendeu mais de 40 pessoas, antecipou o Dia Mundial de Luta contra o vírus HIV, celebrado sábado.

Na Capital

Hoje, das 7h até 13h, no Busto de Tamandaré, na orla marítima e no Centro da Capital, profissionais da área de saúde realizaram testes rápidos de Aids, hepatites virais e sífilis, acompanhamento pré e pós-testes e distribuição de material educativo e de preservativos.


Fonte: Portal Correio

Secretaria da Educação da Paraíba divulga calendário de matrículas


As matrículas automáticas para os alunos veteranos das 806 escolas estaduais da Paraíba começarão na segunda-feira (3). De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEE), as matrículas para os alunos veteranos só serão efetivadas com o preenchimento do cadastro pelos pais ou responsáveis, no caso dos estudantes menores de idade. As matrículas automáticas para os veteranos acontecerão durante todo o mês de dezembro, ainda de acordo com a (SEE).


As matrículas para os alunos novatos terão início no dia 2 de janeiro de 2013 e terminarão no dia 31, podendo continuar durante todo o ano, caso o aluno seja transferido de escola, segundo a SEE. Estão sendo oferecidas 100 mil vagas na rede estadual, em um total de 460 mil para 2013.
Gerências Regionais
A SEE informa que que as Gerências Regionais de Educação deverão organizar postos de informação sobre as vagas de cada escola e utilizar estratégias de divulgação, como campanhas, visitas às famílias, cartazes e anúncios no meio de comunicação.

De acordo com a gerente executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar, Antonieta Nóbrega, o ano letivo de 2013 será iniciado nas escolas da rede estadual no dia 7 de fevereiro para os cursos diurnos e noturnos.
“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser submetido à apreciação e à aprovação da Gerência Regional de Educação e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar”, ressaltou.
Escolas indígenas
Segundo a gerente executiva de Gestão Escolar, as escolas indígenas, respeitadas as suas especificidades, deverão apresentar calendário próprio à Gerência Operacional de Integração Escola Comunidade (Goiesc/SEE), até 10 dias antes do início das aulas.

Antonieta Nóbrega  explica que o calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II) e Ensino Médio da EJA, serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.
“A escola deverá cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Enquanto a escola não completar os dias letivos e a carga horária mínima exigida por lei, e os professores a carga horária dos seus respectivos componentes curriculares, não se dará por encerrado o ano letivo”, reforçou a gerente.

Fonte: G1