O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, no próximo dia 19, a partir das 14h, um workshop sobre depoimento especial e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual à luz da Lei 13.431/2017.
O evento que vai acontecer no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, está sendo organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, pelo Projeto 'Menina Abusada' - também desenvolvido pelo MPPB e demais parceiros -, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).
Podem participar do workshop membros, assessores e servidores do MPPB, magistrados, defensores públicos, delegados, conselheiros tutelares e de Direitos, gestores das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social e profissionais de serviços de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual. Inscrições e mais informações podem ser obtidas no Ceaf, pelo telefone (83) 3221-0917 e pelo e-mail: ceaf.secretaria@mppb.mp.br.
De acordo com a promotora de Justiça Soraya Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, o objetivo do workshop é debater o depoimento especial e a escuta especializada em homenagem ao Dia Nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o aprimoramento do conhecimento sobre a coleta de prova em casos de violência sexual.
Na programação do workshop estão previstas a apresentação sobre a experiência exitosa ocorrida no Rio Grande do Sul, o lançamento do livro 'Menina Abusada' e a entrega formal do convênio existente no estado gaúcho às autoridades participantes para posteriores tratativas.
Fonte: ASCOM/MPPB
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