Coordenadoria da Infância e da Juventude da Capital vai realizar,
nos dias 7 e 8 de novembro, o Curso de Preparação Psicossocial e
Jurídica, que acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esma). O
evento, que é destinado às pessoas habilitadas no processo de adoção,
contará com a participação do coordenador da Infância e da Juventude do
Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto.
A formação tem como objetivo preparar os pretensos pais adotivos com
informações sobre os aspectos importantes que envolvem o processo de
adoção, dirimindo as dúvidas dos requerentes sobre o instituto da adoção
e suas etapas. Serão abordadas questões sociais, psicológicas,
pedagógicas e jurídicas. No encontro, também será trabalhada a adoção
tardia ou necessária, que contempla as crianças e adolescentes
efetivamente disponíveis à adoção: adoções inter-raciais, de crianças
maiores ou de adolescentes com necessidades específicas de saúde ou com
deficiências, além de grupos de irmãos.
A preparação para Pretendentes à Adoção, que faz parte dos
pré-requisitos obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA/1990), para qualquer modalidade de adoção, está sendo
organizada na Comarca de João Pessoa pela equipe interprofissional do
Setor de Adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que
tem como coordenadora Maria Goreti Dantas Abrantes. Integram, ainda, a
equipe a pedagoga Ana Paula Alves de Melo, a assistente social Lidiene
Silveira Marinho e os psicólogos Carolina Costa Lins, Miucha Lins Cabral
e Thomaz Fernandes Rocha.
Até o momento, um total de 98 pretendentes já está inscrito para
participar do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica. Podem se
inscrever, além das pessoas habilitadas em processos de adoção,
pretendentes de outras comarcas, por solicitação do Juízo.
A formação terá carga horária de 16h ao longo de dois dias (07 e
08/11), envolvendo palestras, relatos de experiências, exibição de
material audiovisual e oficinas. Além do juiz Adhailton Lacet,
participarão do evento a juíza Israela Cláudia Pontes de Azevedo, da 1ª
Vara da Fazenda e mentora do Instituto Primeiro Olhar; a defensora
pública Klébia Ludgério e a promotora da Infância e da Juventude do
Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel.
O juiz Adhailton Lacet Porto ressaltou que o curso visa formar os
pretendentes à adoção de forma jurídica e psicológica, para que eles
possam pleitear uma ação de adoção, de forma a garantir o interesse da
criança e do adolescente, dentro da doutrina da proteção integral,
preconizada pela Constituição Federal. “O curso de adoção representa o
pré-natal daquelas mães que pretendem ter um filho do coração”,
enfatizou o magistrado.
Com esse mesmo objetivo, a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que tem
à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro Filho, realizará, também, o
Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para os pretendentes à
adoção naquela Comarca. O evento vai acontecer no dia 22 de novembro.
Fonte: ASCOM/TJPB
